Dependentes químicos possuem direitos a benefícios previdenciários?

Segundo estudos da UNODC cerca de 275 milhões de pessoas no mundo usam drogas. O atual cenário em que vivemos a busca por escapatórias dos problemas pessoais e as pressões advindas do trabalho e/ou da sociedade como um todo faz com que a busca tenha aumentado abruptamente.

A OMS considera a dependência química uma doença.

A dependência química se combate com a solidariedade e o humanismo.

AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA

• Carência de 12 contribuições mensais;

• Possuir documentos médicos que atestem a incapacidade temporária e parcial;

• Se não estiver contribuindo mais para o INSS ter qualidade de segurado (exceto segurado especial) na DII (data de início da incapacidade).

AUXÍLIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE

• Carência de 12 contribuições mensais;

• Possuir documentos médicos que atestem a incapacidade total e permanente;

• Se não estiver contribuindo mais para o INSS ter qualidade de segurado (exceto segurado especial) na DII (data de início da incapacidade).

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

• Comprovar deficiência;

• Renda per capita inferior a ¼ do salário mínimo;

• Cadastro no CADÚNICO.